SÉRGIO SILVA: Projeto da outorga onerosa é aprovado na câmara de Joinville

PUBLICADO: 10/09/2019 - 20:59 | ATUALIZADO: 10/09/2019 - 23:38

SÉRGIO SILVA | FALE CONOSCO

O Projeto de lei 36/2019 chamado de outorga onerosa foi aprovado na noite desta terça-feira (10/09) na câmara de vereadores de Joinville por unanimidade.

Como ficou: Áreas urbanas mineradas terão que arcar com uma contrapartida de 3% à 15% do valor e nas áreas consideradas rurais a taxa ficou entre 3% à 30%, sempre a ser definida pelo prefeito.

No final da sessão que terminou às 20h50, o presidente da comissão de legislação Richard Harrison fez a convocação para Rodrigo Fachini, Maurício Peixer aprovarem a redação final é encaminhar para sanção do prefeito, que tem até 30 dias para aprovar o projeto.

Luciano Hang: O dono da Havan disse por telefone que se depender do executivo inaugura a obra ainda este ano, ele acha difícil, mas se a burocracia não se criar, pode ocorrer.

Críticas: A emenda criada aos 45 do segundo tempo pelo vereador Jaime Evaristo, recebeu inúmeras críticas de vereadores da oposição. Ao dividir em duas partes como urbana e rural. Para Maurício Peixer, Odir Nunes e Rodrigo Fachini isso é um retrocesso e vai atrasar o desenvolvimento da zona sul de Joinville.

Para Odir, é lamentável que a câmara com a maioria de vereadores da zona sul votaram a favor de taxar o teto de 30%, já que Maurício Peixer havia antes de Jaime apresentado um projeto global de 3% à 15 para todas as áreas.

Havan: O terreno da loja de Luciano Hang, está dentro de uma área urbana, o que de fato está no teto máximo de 15%, a ser definido pelo prefeito.



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